terça-feira, 6 de novembro de 2007

Sociedade & Direito

O ser humano dotado de racionalidade, apercebeu-se que para regular a vida social, era imprescindível o estabelecimento de uma conduta, de leis que defenissem limites nas relações entre indivíduos. Surgiu então o Direito com a sua essência coercitiva que permite a coexistência minimamente pacífica da comunidade, juntamente com as consequências correspondentes a determinadas situações. Há efectivamente uma necessidade de existência de normas porque sem elas não há nem poderá haver sociedade, mas sim anarquismo. Qualquer lei tem de ser interpretada para ser aplicada e é fulcral que se fixe o seu verdadeiro sentido senão poderá constituir letra-morta, ou seja, não terá qualquer utilidade. O Direito é um espelho reflector das concepções e dos problemas existentes na sociedade e é natural que as leis acompanhem a evolução social, sendo modificadas constantemente. O Direito tem como finalidade o equilíbrio, a mediação de situações com o intuito de solucionar conflitos de interesses e organizar os poderes públicos, e é nele que reside a necessidade de existência do mesmo. As leis escritas também são importantes porque limitam o poder, evitando desse modo a arbitrariedade de governantes. O Estado deve andar de mãos dadas com o Direito, pois este permite-lhe proporcionar equilíbrio e bem-estar aos seus cidadãos através da garantia de igualdade de direitos e oportunidades. Quanto mais leis houver, mais protegidos estaremos e o homem quanto mais direitos tem, mais evolui. A sociedade existe enquanto organização responsável, respeitável caracterizada por uma mentalidade homogénea. Contudo, houve alguém que um dia disse: "podem prender um homem, mas nunca as suas ideias", pois o que temos de mais forte em nós é a liberdade de pensamento. Nunca duvidem disso...

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